Termos e Condições

Ao adquirir um de nossos cursos, nesta plataforma, o aluno adquirente firma contrato com a Igreja Batista Novo de Ipeúna, CNPJ 41.341.448/0001-56. O aluno passa a ser denominado como parte Contratante ("CONTRATANTE") e a Igreja Novo passa a ser denominada parte ("CONTRATADA") e ambos estarão sujeitos às cláusulas abaixo.

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DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços educacionais, de cursos livres relacionados as matérias de Teologia, com ênfase cristã protestante, cuja duração varia de acordo com o curso adquirido, na modalidade On-line, em favor do CONTRATANTE.

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DA OBRIGAÇÂO DA CONTRATADA

Cláusula 2ª. É obrigatório à CONTRATADA fornecer, gratuitamente, ao aluno, certificados de assiduidade e conclusão, o material para a realização de provas, material didático com metodologia FTB, mediante pagamento da taxa dos correios pelo CONTRATANTE.

Todo conteúdo do curso e as vídeo aulas são disponibilizados através desta plataforma de propriedade da CONTRATADA.

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DOS DESCONTOS

Cláusula 3ª. A CONTRATADA poderá, por iniciativa própria, fornecer ao CONTRATANTE, descontos na mensalidade, que poderão ser retirados a partir de critérios pré-estabelecidos.

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DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. Em virtude da prestação dos serviços educacionais, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA quantia fixa, variando de acordo com o curso adquirido. Os valores serão divididos em uma taxa de matrícula + parcelas mensais iguais. 

Cláusula 5ª. O pagamento de tais valores será feitos mediante cobrança recorrente em CARTÃO DE CRÉDITO de propriedade do CONTRATANTE, durante 19 meses, referente a 1 Taxa de Matrícula e mais 18 mensalidades de igual valor.

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DO INADIMPLEMENTO

Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE não pague a mensalidade dentro do prazo estabelecido, arcará com uma multa de 10% do valor da parcela, mais juros de 1% ao mês.

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DA RESCISÃO E MULTA

Cláusula 7ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, somente após o período mínimo de 6 meses, devendo todas as parcelas vencidas estarem pagas até o dia da rescisão. Após o período mínimo estipulado, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento através do e-mail suporte@novoemec.com.br.

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Cláusula 8ª. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, após deliberação interna, por indisciplina ou inadimplência do CONTRATANTE, o qual será previamente avisado do débito e da possível rescisão.

Cláusula 9ª. Em ocorrendo a rescisão, a CONTRATADA obriga-se a fornecer toda a documentação do histórico estudantil do CONTRATANTE.

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DO PRAZO

Cláusula 10ª. O presente contrato tem a mesma duração que o curso adquirido pelo CONTRATANTE. Iniciando no momento da compra e finalizando após a conclusão do curso.

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CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. A validade deste instrumento está condicionada à realização e pagamento da matrícula do CONTRATANTE.

Cláusula 12ª. A não frequência do CONTRATANTE nas aulas não influi na obrigatoriedade do pagamento das mensalidades.

Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se obriga a fornecer qualquer tipo de material didático, além do disponibilizado pela FTB, cuja conservação será de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

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DO FORO

Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Rio Claro - SP;